Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Mandado de Segurança. Fazenda Pública. Débito de pequeno valor. Individualização do crédito apurado. Execução direta. Legalidade.

Mandado de Segurança - Fazenda Pública - Débito de pequeno valor.

Invalidez garante quitação de imóvel

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Jornal é condenado por publicação abusiva

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.